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junho 26, 2023
Notícias
Como conselheiro federal, ouvidor-geral da OAB Nacional e presidente da OAB Paraná na gestão 2016-2018, o advogado José Augusto Araújo de Noronha compôs a mesa da reunião aberta sobre a instalação do Tribunal Regional Federal no Paraná, realizada nesta segunda-feira.
Em nome da redução de prazos e da aproximação da prestação da justiça para os cidadãos, a seccional da OAB defende a causa há três décadas e neste momento conclama a sociedade a retomar a luta que teve seu auge há exatos dez anos. Isso porque em junho de 2013 foi aprovada no Congresso a Emenda Constitucional 73 estabelecendo a criação de quatro novos tribunais regionais, sendo um deles no Paraná. Frustrada semanas depois por uma liminar concedida pelo então Ministro Joaquim Barbosa, do STF, a conquista volta ser reivindicada.
Na condição de diretor nacional da OAB, Noronha esteve no gabinete do ministro João Otávio de Noronha quando este se empenhava pela criação do tribunal regional em Minas Gerais, em 2021. O advogado lembra da garantia do ministro de que o Paraná seria o próximo estado contemplado: “É hora de cobrar!”, resume.
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